1ª Campanha de Sindicalização/2013 “PELO FORTALECIMENTO DO SINDICATO”

SISMUNE

1ª Campanha de Sindicalização/2013

 “PELO FORTALECIMENTO DO SINDICATO”

Veja como participar!

Novo Filiado

O servidor filiado na Campanha de Sindicalização do SISMUNE (Junho2013 até o dia 28 de Outubro/2013, dia do Servidor), participará ao final da campanha do SORTEIO  de 1 TABLET.

Agente Sindical de Mobilização

E VOCÊ, que mais FILIAR companheiros/as PODERÁ GANHAR UM DOS 3 PRÊMIOS ESPECIAIS! Por isso quanto mais companheiros/as filiar, mais chances terá de ganhar! Os 3 primeiros colocados GANHARÃO:

1º PRÊMIO: TABLET

2° PRÊMIO: MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL

3° PRÊMIO: CELULAR

*Na ficha de sindicalização será necessário colocar o nome de quem indicou, para identificarmos o agente sindical de mobilização.

Se você tem dúvidas em PORQUE estar filiado ao SISMUNE, leia com atenção a seguir!

Para que serve um sindicato de trabalhadores/as?

O sindicato tem a função de defender os interesses imediatos e históricos dos trabalhadores e trabalhadoras. É o sindicato quem organiza a mobilização dos trabalhadores/as e negocia com o governo a ampliação e manutenção dos seus direitos, como os reajustes salariais, plano de carreira, melhorias nas condições de trabalho e outras questões econômicas e sociais que possam contribuir para a melhoria das condições de vida.

O sindicato tem dono? Como funciona?

Cada sindicato representa uma categoria profissional(servidores públicos municipais) e pertence aos trabalhadores/as. Funciona assim: a direção é composta por trabalhadores/as, eleitos democraticamente pelo conjunto dos trabalhadore/as sindicalizados da base. Esses representantes passam a  ser voz e ouvidos de toda a categoria, porque estão autorizados por ela, a negociar com o governo as reivindicações da base.

As conquistas são resultados dessas negociações!

Mas não é o Prefeito quem dá o benefício?

Não é assim não! As conquistas – como aumento real de salário, auxilio-alimentação, plano de cargos, carreira e remuneração, entre outras, são resultados, sempre, de muita luta e da negociação dos trabalhadores/as, feitas por intermediação do Sindicato.

Por que é importante ser sindicalização?

È importante! Quanto mais você contribui e participa do seu Sindicato, organizado e levando as reivindicações do seu local de trabalho, acompanhando as assembléias e elegendo com consciência os membros da direção, mais  o seu Sindicato se fortalece, e isso refelete na hora da negociação. Um sindicato forte luta, negocia de igual para igual e conquista mais! È por isso que o Sindicato depende de você, para se fortalecer, ter mais poder de pressão e, assim, ampliar cada vez mais seus direitos, defender seu emprego e melhorar sua vida.

Como faço para me sindicalizar?

Converse com seus companheiros/as no local de trabalho sobre a importância de todos/as serem sindicalizados e informem-se na sede do SISMUNE. Procure os/as representantes do SISMUNE, ou os representantes por local de trabalho, ou vá até a sede do SISMUNE (Rua Vereador Jorge Faneco, 325 – Centro) e fique sócio/a! Participe das assembléias, leve as suas reivindicações, informe-se sobre o que seu sindicato esta fazendo por sua base e, especialmente, eleja uma direção comprometida com os interesses da sua categoria.

Qualquer dúvida ligue: (44)3252-3366

Sindicatos cobram lei para punir assédio moral

Representantes sindicais relatam que a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras seria comum, motivando afastamentos de trabalho por depressão e até suicídio

Coordenada por Paulo Paim (4º à dir.), audiência debate discriminação contra servidores federais no Brasil e no exterior

Foto: Marcos Oliveira

A tipificação criminal da prática de assédio moral no ambiente de trabalho foi cobrada por representantes sindicais e de associações de servidores e empregados de empresas públicas que participaram de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) ontem. Pelos relatos, a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras seria habitual, motivando afastamentos por depressão e até suicídios.

Defendendo agilidade no exame de projetos que tratam do assunto, os dirigentes se comprometeram a encaminhar à comissão um documento sintetizando as propostas, junto com um levantamento das matérias que tramitam no Senado e na Câmara. Paulo Paim (PT-RS), que solicitou a audiência e coordenou os trabalhos, deve definir com a presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES), a forma de fazer chegar as demandas a quem pode contribuir com soluções nas duas Casas do Legislativo.

Itamaraty

No debate estavam duas entidades de trabalhadores do Ministério das Relações Exteriores. Nos últimos meses, a imprensa brasileira noticiou casos de assédio moral e sexual, além de atos discriminatórios.

O caso de maior repercussão decorreu de denúncia de contratados do consulado brasileiro em Sidney, na Austrália. Foram acusados o cônsul-geral, Américo Dyott ­Fontenelle, e o cônsul-geral-adjunto, Cesar Cidade.

Adriano Pucci, que representou o Itamaraty no debate, refutou a ideia de “corporativismo” como obstáculo às apurações. Além da remoção de seus postos, hoje os acusados respondem a processos administrativos que devem ser julgados em breve, conforme Pucci.

O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores, Alexey van der Broocke, defendeu a penalização do assédio. Sobre o Itamaraty, ele disse que denúncias começaram a ser recebidas desde a criação do sindicato, em 2009, mas pouco foi feito. Ele observou que o cônsul Américo Fontenelle, por exemplo, era reincidente na prática.

Jornal do Senado

ASSEMBLÉIA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEFINE PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DE MELHORIAS PARA O SETOR

Ofício encaminhado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação de Nova Esperança-PR

SISMUNE – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Esperança, representante legal dos servidores públicos municipais, mediante seu Presidente Wagner Melhado Bera, vem a Vossa Senhoria, informar no dia 08/06/2013, os Professores da Educação Infantil, direção do SISMUNE e sua assessoria jurídica, esteve reunida em assembléia para tratar de assunto referente a melhorias na qualidade do ensino, condições de trabalho, entre outros. Após os debates e em consenso foram elencados os itens de reivindicação de adequações, que seguem em anexo.

Complementando esta assembléia, a direção do SISMUNE, expôs que irá fazer visitas aos Centros Infantis, para avaliar in loco as condições que se encontram, afim de produzir um relatório detalhado, no intuito de reforçar as reivindicações, onde realmente forem necessárias.

SISMUNE

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA ESPERANÇA, PRESIDENTE CASTELO BRANCO E UNIFLOR.

Excelentíssimo Senhor Gerson Zanusso Prefeito Municipal de Nova Esperança.

Assunto: Pauta de reivindicação das Professoras dos Centros Municipais de Educação Infantil de Nova Esperança com vistas a melhorar a qualidade de ensino, condições de trabalho, dentre outros de competência da Administração Municipal.

O SISMUNE – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Esperança, na condição de representante dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal, vem mui respeitosamente, apresentar a Pauta de reivindicação das Professoras dos Centros Municipais de Educação Infantil desta municipalidade, para ao final, pedir seu atendimento, como forma de estabelecer os padrões necessários para o bom desenvolvimento da Educação Infantil na rede escolar municipal.

Vale destacar que as diretrizes nacionais, embora flexíveis quanto às orientações que oferecem, têm caráter mandatório, sobretudo à Administração Municipal, face ao princípio da legalidade. Isso significa que os Sistemas de Ensino e as escolas que os integram (públicas e particulares) devem tomá-las como a principal referência para a formulação de suas propostas de ensino no que se refere aos princípios filosóficos, epistemológicos e pedagógicos e cumpri-las no que se refere à operacionalidade da oferta escolar. As professoras reunidas em Assembleia, realizada no dia 08/06/2013, deliberaram como prioritárias as seguintes reivindicações a serem debatidas em reunião a ser realizada, ainda no mês de junho de 2013, entre Entidade Sindical e Administração Municipal.

PAUTA DE REINVINDICAÇÕES DE ADEQUAÇÕES DOS C.M.E.I.s

Sabe-se que entre as metas educacionais a serem cumpridas pelos prefeitos eleitos no final de 2012 até o fim de seus mandatos, uma delas, é obrigação constitucional: assegurar matrícula gratuita na Educação Infantil a todas as crianças de 4 e 5 anos. Aprovada em novembro de 2009, a Emenda Constitucional 59 prevê o atendimento de 100% da população de 4 a 17 anos nas redes públicas de Ensino. E estabelece que os gestores públicos têm até 2016 para cumpri-las.

1. Espaço per capita adequado para criança com idade entre 0 a 6 anos;

Segundo os Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil recomenda-se: “que a área mínima para todas as salas para crianças de 0 a 6 anos contemple 1,50 m² por criança atendida considerando a importância da organização dos ambientes educativos e a qualidade do trabalho. Recomenda-se que a metragem das salas seja a mesma, independentemente da faixa etária, possibilitando alterações nos agrupamentos, de acordo com a demanda da comunidade;

“O espaço físico não apenas contribui para a realização da educação, mas é em si uma forma silenciosa de educar”.

As crianças de 0 a 1 ano, com seus ritmos próprios, necessitam de espaços para engatinhar, rolar, ensaiar os primeiros passos, explorar materiais diversos, observar, brincar, tocar o outro, alimentar-se, tomar banho, repousar, dormir, satisfazendo, assim, suas necessidades essenciais. Recomenda-se que o espaço a elas destinado esteja situado em local silencioso, preservado das áreas de grande movimentação e proporcione conforto térmico e acústico.

Compõem este ambiente:

• sala para repouso;
• sala para atividades;
• fraldário;
• lactário;
• solário
• pátio coberto

Destaque: providenciar parques para atividades de recreação e lazer e pátio coberto nos centros que não possuem os mesmos.

Número de crianças por turma:

A relação entre o número de crianças por agrupamento ou turma e o número de professoras ou professores de Educação Infantil por agrupamento varia de acordo com a faixa etária:

• Uma professora ou um professor para cada 6 a 8 crianças de 0 a 2 anos;
• Uma professora ou um professor para cada 15 crianças de 3 anos;
• Uma professora ou um professor para cada 20 crianças acima de 4 anos.

A quantidade máxima de crianças por agrupamento ou turma é proporcional ao tamanho das salas que ocupam.

Destacamos nesse item o número elevado de crianças que são atendidas no Berçário.

Materiais

Colchonetes, mobiliário adequado à faixa etária (mesas/cadeiras) e outros.

Substituição

Não está ocorrendo a substituição na falta do professor impedido de exercer suas atividades, seja por problema de saúde ou outro que leve a ausência do mesmo na instituição de ensino. O que acontece de fato é que os demais professores acabam sendo sobrecarregados por terem que atender as crianças sem professora.

            A substituição eventual ou no período de férias/afastamento de um professor ou professora de Educação Infantil só poderá ser feita por outro profissional que tenha a formação exigida para atuar na área.

Deficiência na Assessoria Pedagógica:

            Faltam profissionais que atuem na área da Coordenação pedagógica nas unidades escolares, pois a coordenação-geral não tem condições de atender a demanda no sentido de garantir que as instituições de Educação Infantil realizem um trabalho no mínimo de boa qualidade com as crianças que frequentam os centros.

O desenvolvimento das atividades educativas requer a efetiva participação da coordenação pedagógica nos planejamentos e identificação de dificuldades pontuais., haja vista, tais atribuições decorrem da descrição das funções, ipsis litteris:

           

DESCRIÇÃO  DAS FUNÇÕES

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Centrais convocam manifestações e marcha para 'organizar' pauta que vem das ruas

Sindicalistas marcam atividades para 11 de julho, e voltarão a Brasília em agosto. Pauta inclui fator previdenciário, redução das jornadas, reajuste para aposentadorias e reforma agrária

UGT/FLICKR

"O descontentamento tem de resultar numa pauta organizativa",disse o presidente da CUT (centroSão Paulo – As centrais sindicais, que se reunirão amanhã (26) com a presidenta Dilma Rousseff, decidiram realizar no próximo dia 11 uma série de manifestações pelo país, tentando unificar reivindicações e na sequência dos atos de protesto realizados nas últimas semanas. Reunidos hoje, em São Paulo, os sindicalistas avaliaram que a pauta "das ruas" é basicamente a mesma do movimento sindical, mas precisa ser "organizada" para que dê resultados. Os dirigentes programam também uma nova marcha a ser realizada em Brasília, a exemplo do que foi feito em 6 de março, quando foram recebidos por Dilma – mas sem que as propostas fossem encaminhadas pelo governo, avaliam.

Às cinco centrais reconhecidas formalmente, agregaram-se mais três, que também irão à reunião de amanhã, às 9h30, no Palácio do Planalto, além de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para acomodar todos os grupos na pauta, foram evitados temas que não têm consenso entre as entidades, como a inflação. A pauta do dia 11 inclui temas já conhecidos, como fim do fator previdenciário, redução da jornada para 40 horas semanais, reajuste para as aposentadorias, reforma agrária e contra o Projeto de Lei 4.330, sobre terceirização. A essa pauta "clássica", já discutida pelas centrais desde 2010, foram incluídos temas como melhoria do transporte público, assunto recorrente das manifestações, e também contra os leilões de petróleo. Foi acrescido um item em defesa das "liberdades democráticas", justificado pela análise de que os movimentos, sem comando, correm o risco de ser controlados por setores conservadores.

"Ao mesmo tempo em que louvamos a participação da juventude, se percebe que parte da pauta é desconectada. O sentimento de descontentamento tem de resultar numa pauta organizativa", diz o presidente da CUT, Vagner Freitas. "Nosso debate agora não é burocrático. As pessoas querem ser ouvidas, a democracia tem de ser participativa", acrescenta, justificando o cuidado com o encaminhamento da pauta daqui em diante: olhar progressista ou mais conservador? "O importante é que as pessoas tomem gosto por ir às ruas. Cabe a nós organizar a pauta para que ela tenha um viés progressista."

O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), não concorda com quem diz que as centrais foram "atropeladas" com as manifestações das últimas semanas. Cita a assembleia conjunta de 2010 no estádio do Pacaembu, em São Paulo, a marcha do último 6 de março e as atividades do Dia do Trabalho. Mas também vê a necessidade de se posicionar para que os protestos não caiam no vazio. "Se a gente não tomar cuidado com essa desorganização, não leva a nada."

Ou leva a caminhos perigosos, analisa o presidente do PSTU, José Maria da Silva, líder da CSP-Conlutas. "É um movimento que não tem direção e a direita tende a se aproveitar. A classe trabalhadora deve assumir a cabeça desse movimento", defende, citando o fato inusitado de uma greve geral ter sido convocada pelas redes sociais. "Facebook não convoca greve geral. O trabalhador se reúne e decide."

Mas o ineditismo do uso da internet como convocador de atos chama a atenção dos dirigentes, acostumados a outras modalidades de mobilização. Alguns chegaram a relatar experiências pessoais, com seus filhos, para dar ideia da nova experiência.

"Toda a estrutura formal do Brasil foi abalada", afirma o presidente da UGT, anfitriã do encontro de hoje, Ricardo Patah. "O Movimento Passe Livre já fez manifestações no governo passado, mas não teve essa capacidade de encantar a sociedade", comenta. Para ele, a realização da Copa das Confederações no mesmo período, com a presença da imprensa internacional, ajudou a potencializar o movimento.

A exemplo dos dirigentes de outras centrais, Patah ressalta que todas as "bandeiras" das manifestações são as mesmas do movimento sindical. "Nunca deixamos de pleitear concomitantemente recursos para educação, saúde e questões sociais", diz. "Nós estamos na rua há muito tempo, só que as nossas manifestações não têm a mesma cobertura", acrescenta Paulinho.

"Se o governo tivesse levado a sério a plataforma dos trabalhadores (apresentada em 2010), provavelmente a história do Brasil seria outra", afirma o secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro. Ele também chama a atenção para os interesses envolvidos na sequência das manifestações. "Tem canal (de televisão) querendo conduzir o povo de helicóptero."

Logo no início, a reunião das centrais exibiu divergências entre as duas maiores. O presidente da Força disse, por exemplo, que "o grande problema" neste momento é a inflação, "que está descontrolado, principalmente para os mais pobres". Também considerou a proposta de plebiscito, feita pela presidente Dilma Rousseff, de tentativa "de dividir a culpa" com todos os setores. "Se quiser fazer reforma política, manda para o Congresso. Plebiscito é bonito, mas é jogar para a plateia." Mais tarde, falando com a imprensa, Paulinho chamou a proposta de "ovni (objeto voador não identificado)".

Na intervenção seguinte, o presidente da CUT disse que o importante era "auxiliar nas propostas de quem estava na rua", sem "disputar agendinha ou pautinha". E acrescentou: "Nas ruas não apareceu a inflação. O discurso do descontrole inflacionário é rentista, interessa aos grandes bancos". Freitas também considerou importante a proposta de plebiscito, por  fazer com que a sociedade seja ouvida. "A possibilidade de reforma política com esse Congresso é quase zero." Para o dirigente, o que está se discutindo agora "é que o Estado não cumpre o seu papel".

27ª ROMARIA DA TERRA DO PARANÁ

Nota das centrais sindicais sobre a mobilização contra o aumento das passagens urbanas

17/06/2013

Para entidades, manifestação deve avançar para a abertura de negociações

Escrito por: CUT, FS, UGT, CTB e NCST

A luta contra o aumento das passagens em curso em todo o país expressa a insatisfação dos trabalhadores e do povo submetidos, diariamente, a condições desumanas no transporte (ônibus, trens, metrô etc.), em especial nas grandes cidades. O preço das tarifas é absurdamente elevado frente às condições de prestação deste fundamental serviço público. 

Mais do que uma reação contra as tarifas, as manifestações mostram que os/as trabalhadores/as, estudantes e a sociedade como um todo, não admitem mais o descaso com questões como a falta de políticas de mobilidade urbana e melhoria urgente da qualidade do transporte coletivo.

Neste sentido, as centrais sindicais consideram que as manifestações são  absolutamente legítimas e democráticas. A virulência da repressão policial contra os manifestantes é inadmissível, avilta o direito constitucional à livre manifestação e resgata o velho bordão de que os poderes constituídos tratam assuntos de interesse social como assunto de polícia.

Sendo assim, as Centrais Sindicais que assinam esta nota manifestam seu apoio à luta contra os aumentos das passagens, contra a violência policial, pelo amplo direito de manifestação, pela criação de canais de diálogo e de negociação com a sociedade para, juntos, debatermos e encontrarmos saídas para o problema da mobilidade urbana, que tanto afeta a vida da classe trabalhadora.

É fundamental que manifestações pacíficas avancem para a abertura de negociações com os governos dos Estados e municípios sobre o valor das tarifas e as condições oferecidas aos usuários do transporte público.

São Paulo, 17 de junho de 2013.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT
FORÇA SINDICAL
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB
NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES - NCST

SISMUNE ENCAMINHA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO DE LEI DO PMAQ

O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR QUALIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO PSF, JÁ SE ENCONTRA COM ATUAL ADMINISTRAÇÃO, POIS O SINDICATO LEVOU O PROJETO ATÉ LÁ.

ESTE PROJETO FOI ELABORADO ANO PASSADO (2012), E POR MOTIVOS QUE NÃO TEMOS CONHECIMENTO, NÃO FOI VOTADO PELOS VEREADORES DAQUELA GESTÃO. 

ESTE É UM DOS MOTIVOS QUE OS FUNCIONÁRIOS DO PSF AINDA NÃO PUDERAM RECEBER A PARTE QUE LHES CABE DESTE RECURSO.

O SISMUNE SUGERIU QUE O PAGAMENTO FOSSE FEITO SEMESTRALMENTE, POIS NEM SEMPRE OS RECURSOS FEDERAIS CHEGAM DA DATA CORRETA PARA QUE SEJAM FEITOS OS REPASSES, NÃO CAUSANDO TRANSTORNOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, ALEXANDRE MANZOTTI, FICOU DE ANALISAR OS ASPECTOS DO PROJETO, PARA DEPOIS ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL.

VAMOS ACOMPANHAR DE PERTO, PARA QUE JÁ NO MÊS DE JULHO OS FUNCIONÁRIOS DO PSF JÁ POSSAM RECEBER ESTE RECURSO, CONQUISTADO PELO MÉRITO DO BOM ATENDIMENTO QUE ESTÃO DESEMPENHANDO COM A POPULAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA.

SISMUNE tem representação no Conselho Municipal de Educação de Nova Esperança

 O Conselho Municipal de Educação do município de Nova Esperança, foi criado tardiamente no ano passado, e agora em 2013 começa de fato seus trabalhos, com seus novos conselheiros.

O SISMUNE, tem vaga permanente neste conselho, representado por seu presidente, Wagner Bera.

O Conselho já fez diversas reuniões, sem no mínimo uma a cada mês, e sempre que necessário pode ser convocada reuniões extraordinárias.

O Conselho de Educação é presidido pela professora Marcia Kelly Romanini, também diretora da Escola Municipal Julio Benatti.

Na última reunião, dia 06/06/2013, foi aprovado:

1. a composição do Comitê Local do Compromisso do Programa SIMEC/PAR;
2. a solicitação do Conselho para que a Prefeitura contrate assessoria própria para construção do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, plano este que já deveria estar em vigor desde 2009.
3. A solicitação para que a Prefeitura faça o desmembramento da Secretaria de Educação, onde ficaria a Cultura e o Esporte com secretarias próprias. Os conselheiros ponderam que com a separação das secretarias será possível buscar recursos específicos nas áreas de Cultura e Esportes, tanto no Governo Federal como no Governo Estadual. Com a divisão de assuntos o município teria equipe própria para pensar e implementar ações mais pontuais, principalmente na área Cultural, onde se produz muito pouco em nosso município.

ATENÇÃO: NESTE SÁBADO, ASSEMBLÉIA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

TODOS OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS CMEIs,  ESTÃO CONVOCADO PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA NO SISMUNE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA.

LOCAL: SEDE DO SISMUNE (Rua Vereador Jorge Faneco, 325 - Centro)

DATA: 08/06/2013

HORÁRIO: 09:30

"JUNTOS SOMOS MAIS FORTES"