Agentes de saúde podem ter piso de dois salários mínimos

26/11/2009

Um pedido de inversão de pauta feito pelo deputado André Vargas (PT-PR), garantiu a votação ontem, 25/11, a votação e aprovação por unanimidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 391/09, conhecida como a PEC dos Agentes de Saúde. Vargas, que coordenou a votação, defendeu que seja estabelecido por lei, um piso mínimo para os agentes de dois salários mínimos, além de outros benefícios trabalhistas. Além disso, deverá ser criado um plano de carreira para a categoria, cuja elaboração ficará a cargo dos estados e municípios.

O deputado ressalta ainda que, se aprovada em todas as instâncias e sancionada pelo presidente, o novo piso não vai onerar os municípios, pois o repasse deverá ser feito pela União. Hoje o repasse mensal hoje é de R$ 651 por trabalhador, mas muitas prefeituras usam esses recursos para outros fins.

A medida, segundo Vargas, vai atingir cerca de 150 mil agentes que trabalham sem contrato e garantir a contração destes agentes por meio de seleção pública. “Estou bastante animado. É um direito dessas pessoas e lutamos há muito tempo por isso e demos um passo a mais”, enfatizou Vargas.

Os agentes são lideranças que todos os dias nas casas das pessoas para verificar as situações de endemias e aqueles que fazem um trabalho de aferição de pressão, orientação de pré-natal, nutrição infantil, ou seja, o trabalho preventivo. “Para muitas famílias eles são ‘os médicos’, que aparecem em suas casas”, afirma o deputado.

Hoje as agentes somam 300 mil em todo país. A regulamentação das atividades desses profissionais já existe (Lei 11.350/06). Entre as suas atribuições, está a de atuar na prevenção de doenças e na promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta deve ser votada nos próximos 15 dias num segundo turno na Câmara e passar ainda por duas votações no Senado. O deputado espera que a votação seja concluída já no início do ano que vem para que os estados e municípios comecem a estruturação do plano de carreira.

Meire Bicudo / Assessoria de Imprensa dep. federal André Vargas

Com bastante chuva, tenham todos um ótimo fim de semana!!!!

O comportamento médio dos índices que estimam a instabilidade atmosférica continuam semelhantes aos dos últimos dias ou seja, o potencial para o desenvolvimento de áreas chuvas continua alto numa área que vai de santa Catarina até parte dos estados do Sudeste do Brasil. O SIMEPAR mantém válidos os alertas de tempestades emitidos ainda para as próximas 18 h sobre a maioria das regiões paranaenses com especial atenção para os seotres central, sul, sudeste e para o leste (litoral).

Trabalhadores pressionam governo por atualização do valor do piso salarial em 2010

Escrito por CNTE com informações da Agência Câmara
27/11/2009

O vice-presidente da CNTE, Milton Canuto de Almeida, esteve presente, na manhã desta quinta-feira (26), na reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara que discutiu sobre a atualização do valor do piso salarial dos educadores. O atual piso, vigente desde janeiro deste ano, é de R$ 950. A reunião, inicialmente, seria uma audiência pública, mas a maioria dos convidados não compareceu, entre eles o representante do Ministério da Educação. "A Câmara, o Supremo Tribunal Federal e o MEC têm papel fundamental para a resolução conjunta dessa questão", disse Milton.

O deputado Severiano Alves (PMDB-BA), que sugeriu a reunião, espera realizar ainda na próxima semana uma audiência pública para ouvir oficialmente o governo e ter as bases para fechar um acordo. "Nós temos que sentar com o governo urgentemente para fazer um acordo. A correção tem que entrar em vigor a partir de janeiro de 2010", defendeu o deputado.

Atualização do piso

A preocupação em relação à atualização do piso se explica pela demora da entrada em vigor das medidas previstas na Lei 11.738/08. A lei passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2009, ainda que estabelecesse que sua vigência se daria a partir de janeiro de 2008. Se assim fosse, já em 2009, o piso salarial deveria ser corrigido ou atualizado monetariamente para R$ 1.132.

"Nós temos que corrigir para 2010, mas em que base? Os R$ 950, que estão vigorando hoje, ou os R$ 1.132 que não foram aplicados a partir de janeiro deste ano?", questionou Severiano Alves. O deputado reclamou da demora do governo em enviar ao Congresso as metas de aumento dos valores per capita do Fundeb.

Deputados Iran Barbosa e Severiano Alves sugeriram o debate sobre o piso dos professores. Para o deputado Iran Barbosa (PT-SE), que também sugeriu a audiência, a revisão já deveria ter sido feita em 2009. "A lei está sendo desrespeitada", afirmou.

Divergências

O vice-presidente da CNTE insistiu que é preciso garantir o cumprimento da lei. Segundo Milton Canuto, os municípios têm condições de pagar o piso. "O estado de Alagoas tem o menor custo-aluno do país. Hoje, grande parte dos municípios deste estado aplica piso e carreira". Para ele, as indefinições sobre o piso causam muitos prejuízos para a categoria, inclusive no que diz respeito à aposentadoria.

Já o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, e a representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na reunião, Selma Maquiné, ponderaram que muitos municípios não têm como pagar nem mesmo o piso de R$ 950 vigente.

Carlos Eduardo Sanches argumentou que a educação perdeu muitos recursos neste ano, em razão da crise econômica e da queda na arrecadação do governo devido à desoneração de impostos. Sanches afirmou que a Undime vai pedir ao governo a edição de uma medida provisória que libere recursos para o pagamento do salário de dezembro e o 13º dos professores e dos demais trabalhadores da educação.

"BETO RICHA TUR" acompanhe suas viagens no Twitter pelo Paraná!!

24/11/2009 - Carta de repúdio ao prefeito Beto Richa


24/11/2009 – 17:55

Veja como BETO trata os servidores públicos de CURITIBA.

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) vem tornar público seu sentimento de repúdio ao prefeito de Curitiba Beto Richa pelas suas atitudes anti-democráticas para com os trabalhadores e que configuram prática antissindical.

Mesmo diante da morte de quatro guardas nos últimos cinco meses, Richa se furtou a tomar qualquer medida que vise resolver os problemas da categoria, obrigada a conviver com péssimas condições de trabalho. Os resultados da sua forma de gestão são um aumento excessivo da carga de trabalho e desgaste físico e mental dos guardas que não recebem um salário adequado para reposição da sua força de trabalho.

O ápice da sua falta de respeito para com os trabalhadores se configurou ontem (23/11), quando se negou a receber os guardas para a negociação de uma pauta de reivindicações. Suas viagens a outras cidades, em um período pré-eleitoral, parecem ser mais importantes do que a vida daqueles que trabalham dia-a-dia na proteção da cidade e da população. Os diretores do Sismuc entendem essa atitude como uma forma de desconsideração daqueles que se dedicam para fazer do serviço público curitibano cada vez melhor.

Na mobilização realizada ontem, no centro da cidade, ao chegarem na sede da prefeitura, em busca de respostas à pauta protocolada no dia 3 de novembro, os cerca de 500 guardas depararam-se com as portas fechadas. Não bastasse a ausência de Beto Richa, sua administração ainda trata os servidores como pessoas estranhas à sua própria casa. Impedir que os trabalhadores da prefeitura entrem no prédio principal da administração é uma atitude que rejeita a possibilidade de diálogo e representa o medo diante de uma categoria organizada e cansada de tantas injustiças.

Ainda ontem, como se não bastasse sua atitude antidemocrática, o prefeito ainda fez uma declaração infeliz em uma rádio de Curitiba. Segundo a matéria, Richa “ironizou os pedidos” e disse que “o Sismuc não pode ser levado a sério”.

Essas são as palavras de um gestor que não reconhece o direito de organização dos trabalhadores, que desconsidera o fato de que 8,5 mil servidores filiados garantem legitimidade para uma entidade que cresce em número de sindicalizados a cada ano. Sua intenção, conforme demonstrado em outras oportunidades, é desmoralizar um instrumento de luta legítimo construído pelos trabalhadores e que tem por principal objetivo a defesa dos interesses daqueles que constroem essa cidade, a cidade da qual o próprio prefeito se utiliza para seus objetivos partidários-eleitoreiros.

Mas suas palavras não são uma afronta apenas ao Sismuc e aos diretores que se dedicam na organização dos servidores. Representa também a opinião de quem desconsidera a reivindicação de um segmento da categoria que está em pânico. Pais e mães de famílias assustadas e preocupadas com a possibilidade de conflitos no local de trabalho e fora dele. Trata-se de um desrespeito aos guardas municipais e de toda uma categoria cansada da intensificação do trabalho, das metas, da falta de alimentação, das avaliações e dos baixos salários. Enfim, é não levar em conta que a qualidade do serviço público é determinada pelas condições de trabalho e, por isso, trata-se também de um desrespeito com a própria população que depende dos serviços públicos.

Por tudo isso, o Sismuc se mantém firme na luta contra a política neoliberal do prefeito Beto Richa, por melhores condições de trabalho e por mais democracia na gestão pública de Curitiba.

- Não às práticas antissindicais;

- Por mais democracia na gestão pública de Curitiba;

- Por melhorias nas condições de trabalho dos servidores;

- Por respeito àqueles que constroem essa cidade;

- Fora Beto Richa e sua política neoliberal.

Diretoria do Sismuc

Clique aqui e Acompanhe: BETO RICHA TUR

SISMUNE PARTICIPA COM PROFESSORAS DA REUNIÃO SOBRE PLANO DE CARREIRA

Até que enfim a primeira reunião com a Empresa que fará a revisão do Plano de Carreira dos Professores de Nova Esperança saiu.

A reunião seria no Salão Nobre da Prefeitura, mas o local sem ventilação e sem sistema de ar condicionado seria insuportavel para que a reunião tivesse um bom aproveitamento.

A Direção do SISMUNE, pediu gentilmente aos vereadores presente para que a reunião acontecesse na Câmara Municipal, pois a estrutura é bem melhor. Os vereadores atenderam prontamente, e todos podemos confortavelmete ouvir a exposição do Sr. Perez.

O SISMUNE e o COLETIVO DO MAGISTÉRIO, alguns professores convocados pela Admistração acompanharam atentos a exposição do assessor Dr. Perez, que colocou de forma geral os itens que entende ser importante na revisão do Estatuto, principalmente com relação a Lei do FUNDEB e a Lei do Piso Salarial Nacional do Professores.

 

Após a exposição do Assessor, ficamos de estudar de forma ampliada os itens colocados e marcar uma assembleia para que todas as professoras possam participar e opinar, tirando assim uma proposta de consenso da categoria. Ficou também acordado que a assessoria mandara para o SISMUNE, o esboço as mudanças do plano de carreira, para podermos opinar.

 

  Doenças adquiridas no trabalho

 

A reunião foi marcada também por um relato da professora Aparecida Lago, que após trabalhar mais de 14 anos sem faltar ao trabalho, não recebeu nenhum tipo de incentivo por esta dedicação, e que agora o prêmio é seu braço praticamente inutilizado, por movimentos repetitivos, em sala de aula. A professora ficou muito emocionada e um silencioso tomou conta do ambiente. O relato se fez após Dr. Perez apresentar uma proposta de adicional de assiduidade para os funcionarios que não faltarem nem um dia no mês.

 

O SISMUNE, agradeçe o apoio do vereadores Jr. Alberto, Dorival Boreggio e Vera do PT, por acompanharem todos os trabalhos e colocarem seu total apoio as reivindicações das professoras, que não são de nenhuma foram propostas absurdas. Agradeçemos também a presença da vice-presidente do FUNDEB, a professora Andressa Ernegas, que vem acompanhando todos os trabalhos de revisão do estatuto e do plano carreira.

 

Alertamos todas as professoras para mais do que nunca, acompanharem de perto a revisão do estatuto e plano de carreira da categoria

Trabalhador sindicalizado tem desconto em ingresso para filme sobre Lula

24/11/09

Os trabalhadores sindicalizados pagarão somente R$ 5 pelo ingresso.

Os trabalhadores sindicalizados já podem adquirir ingressos para o filme “Lula, o filho do Brasil” pelo preço simbólico de R$ 5.

Basta apresentar a carteirinha que comprove a filiação a qualquer sindicato do País nas bilheterias das redes Cinemark, UCI e Grupo Severiano Ribeiro. A promoção é válida até o dia 3 dezembro.

No ato da compra, o trabalhador deverá escolher data e hora da sessão pretendida, observando o período da exibição (entre 1 e 7 de janeiro de 2010).

Para consultar dias e horários da apresentação do filme, consulte os sites www.cinemark.com.br, www.ucicinemas.com.br e www.severianoribeiro.com.br.

Mais desconto – Já a partir do dia 15 de janeiro de 2010, os sindicalizados poderão adquirir um ingresso com 50% de desconto, mediante a apresentação de uma carteirinha que comprove a filiação e um documento com foto nos cinemas citados acima.

CUT promove pré-estréia – No dia 3 de dezembro, às 21h, a Central Única dos trabalhadores promoverá a pré-estréia da obra em São Paulo para 430 convidados.

A exibição ocorrerá no histórico cinema Marabá, na esquina da avenida Ipiranga com a São João, região central da cidade de São Paulo.

O filme

Com direção de Fábio Barreto, “Lula, o filho do Brasil”, retrata a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o nascimento, em 1945, no sertão de Pernambuco, até a formação do líder sindical nas fábricas e no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em 1980, três anos antes de participar da fundação da CUT.

O elenco conta com 130 atores. Rui Ricardo Diaz faz o papel de Lula dos 18 aos 35 anos, Glória Pires interpreta Dona Lindu, mãe de Lula, Cléo Pires vive a primeira mulher do presidente e Juliana Baroni atua como a primeira-dama Marisa Letícia.

Segundo Luiz Carlos Barreto, idealizador do projeto e produtor, a idéia foi retratar o homem comum por trás da figura pública, que possui uma “extraordinária capacidade de superar dificuldades”.

Para assistir ao trailer, acesse a página oficial do filme: http://www.lulaofilhodobrasil.com.br/

Fonte: CUT

Serra perdeu 15 pontos percentuais nos últimos 12 meses, mostra pesquisa

Segundo diretor do Instituto Sensus, desde dezembro de 2008, o governador paulista vem perdendo intenção de votos. Crescimento de Dilma deve-se à exposição na mídia
Por: Redação
Publicado em 23/11/2009, 13:20
Última atualização em 13:20

Para o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, "está claro para a população que Lula melhorou o país e o projetou no exterior" (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB-SP) caiu 7 pontos percentuais na pesquisa CNT/Sensus, na comparação com a última edição do levantamento. Em setembro, Serra tinha 39,5%, mas agora aparece com 31,8% no principal cenário de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (23) pela Confederação Nacional do Transporte.

A segunda colocada, pré-candidata do PT, a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, subiu para 21,7%. A variação fica dentro da margem de erro de três pontos para mais ou para menos, já que, na pesquisa anterior, ela tinha 19%.

O cenário apresenta Ciro Gomes (PSB-SP) com 17,5% e a senadora Marina Silva (PV-AC) com 5,9%. A comparação fica dificultada, porque o levantamento não repetiu o cenário de setembro Ciro Gomes (PSB-SP) não aparecia na disputa com Serra e Dilma.

Leia também:

>> Vinculação ao governo FHC prejudica candidatura de Serra, avalia pesquisa CNT-Sensus

>> Para analista, pesquisas eleitorais estão voltadas a aliançasRealizada entre os dias 16 e 20 de novembro – período posterior ao blecaute ocorrido no dia 10 –, a pesquisa abrangeu 24 estados e entrevistou 2 mil pessoas em 136 municípios das cinco regiões do país.

A princípio, o blecaute não influenciou negativamente a avaliação do presidente ou do governo e nem colou na imagem do presidente ou de sua candidata, Dilma Roussef. Mas isso precisa ser melhor avaliado para ficar mais claro, uma vez que não fizemos perguntas específicas sobre o tema, como também não fizemos sobre (o desmoronamento de três vigas na obra do) Rodoanel. Mas isso deverá ser feito na próxima pesquisa”, disse o presidente da CNT, Clésio Andrade.

"Serra perdeu 15 pontos percentuais nos últimos 12 meses", sustentou o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, referindo-se ao patamar conquistado pelo pré-candidato em dezembro de 2008. Para ele, o crescimento da avaliação de Lula tem como carro-chefe a economia. “Está claro para a população que Lula melhorou o país e o projetou no exterior.

Dois possíveis fatores explicariam esse movimento, de acordo com o presidente da CNT, Clésio Andrade: a recusa de Serra em lançar-se oficialmente à sucessão de 2010 e o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com altos índices de rejeição. "Há uma tendência de queda", disse Guedes.

Candidata do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, avança por duas razões, na visão do instituto. A pré-aliança com o PMDB deu-lhe exposição maciça na mídia e a colocou mais ao centro do espectro ideológico. O segundo fator é o apoio do presidente Lula.

Apenas duas únicas listas foram repetidas em novembro. Com Serra, Dilma e Marina, a petista é a única que varia além da margem de erro, de 19,9% para 23,5%, na segunda posição. O governador paulista mantém-se em primeiro com 40,5%, pouco acima do patamar de setembro, quando tinha 40,1%. Já a senadora do PV oscilou de 9,5% para 8,1%.

Sem Serra, Ciro Gomes fica à frente de Dilma, com 25% a 21,3%, seguidos de Aécio Neves (14,7%) e Marina Silva (7,3%). Sem o pré-candidato do PSB, Dilma iria a 27,9%, contra 20,7% do governador de Minas Gerais.

Na simulação de segundo turno, a vantagem de Serra diminui em seis pontos percentuais. Ele tinha 49,9% contra 25% de Dilma em setembro e, agora, aparece com 46,8% contra 28,2%.

No confronto com Ciro Gomes em um eventual segundo turno, a diferença cai 8,9%. Serra tinha 51,5% contra 16,7% de Ciro. Em novembro, o tucano ficou com 44,1% das intenções de voto diante de 27,2% do deputado federal.



Avaliação do governo

A avaliação positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu governo voltaram a crescer segundo a pesquisa CNT/Sensus. Em novembro, o governo Lula obteve avaliação positiva de 70% dos pesquisados, contra os 65,4% registrados em setembro. A pesquisa avaliou também o desempenho pessoal do presidente, que chegou, em novembro, a 78,9% – em setembro esse índice estava em 76,8%.

Na pesquisa de intenção de voto espontânea, em que não são apresentados os nomes para a disputa eleitoral, Lula continua na frente mesmo sem poder ser candidato, mas com um percentual mais baixo. Em setembro, 21,7% apresentavam desejo de apoiá-lo à presidência, percentual reduzido a 18,1% no levantamento atual.

Com informações da Agência Brasil

ATENÇÃO PROFESSORAS REUNIÃO PCCS NA PREFEITURA

REUNIÃO COM ADMINISTRAÇÃO/ASSESSORIA E SINDICATO/COLETIVO DO MAGISTÉRIO

 PCCS DO MAGISTÉRIO

DIA: 24/11/2009


LOCAL: SALÃO NOBRE DA PREFEITURA


HORÁRIO: 13:00 H

PARTICIPEM, ESTA LUTA É DE TOD@S!

GLOBO HUMILHA NEGROS NO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Escrito por Maria Júlia Nogueira,

Secretária Nacional de Combate ao Racismo

19/11/2009

Quando a novela Viver a Vida estreou na Rede Globo, muitos de nós - ativistas da luta contra a discriminação racial - ficamos contentes. O fato de ter como protagonista uma mulher negra, bonita, inteligente e bem sucedida profissionalmente parecia-nos um importante passo da televisão brasileira. A personagem de Taís Araújo poderia estar colocando um ponto final nos quase cinqüenta anos de estereótipos depreciativos na mídia brasileira, em especial quanto às mulheres negras, condenadas a representarem papéis em que eram estigmatizadas como profissionais da cozinha ou da cama.

Relevamos o fato de que, nas raras vezes em que homens ou mulheres negros aparecem com algum destaque, necessariamente têm um parceiro, ou parceira, branco, como se a ascensão social de negros no mundo ficcional global necessitasse de um "fiador" para se consumar. Ingenuamente acreditamos que, finalmente, a maior rede de televisão do Brasil, percebera que somos um país com enorme pluralidade étnica e, portanto, não seria mais aceitável que nas telas dos lares brasileiros aparecessem apenas brancos em papéis importantes.

Supomos, inclusive, que a Globo tinha feito autocrítica e mudado de rumos após o vexame de ter colocado a primeira e única família rica da história da televisão, na novela A Favorita, de maneira tão negativa que chegava a assustar. Naquela novela, o pai era um deputado corrupto, envolvido com o tráfico de armas, a filha (a mesma Tais Araújo), uma desajustada e devassa e o filho um alcoólatra que só se "encontrou" quando foi trabalhar como porteiro num hotel.

Para nossa surpresa e decepção, presenciamos uma cena num capítulo recente de Viver a Vida que nos remete a clássicos da dramaturgia brasileira no reforço da humilhação das personagens negras. Helena, interpretada por Taís Araújo, sentindo-se culpada pelo acidente que sofreu Luciana, personagem de Aline Moraes vai desculpar-se com a mãe desta, Tereza, representada por Lília Cabral.

Na cena, de joelhos, Helena pede perdão pelas conseqüências de um acidente pelo qual não era responsável. Tereza a quem o desespero por ver a filha paralisada somava-se à raiva por seu marido tê-la trocado por Helena, não a perdoa e desfere-lhe um tapa no rosto.

O reforço da idéia da mulher negra como permissiva e disponível, que levaria os homens (brancos) a cometerem loucuras e a extrema humilhação de Helena na cena, faz acreditar que o autor e a Globo resolveram punir a personagem, colocando-a no "seu lugar", ou seja, de uma pessoa inferior que merece ser surrada a critério daqueles que, efetivamente, são cidadãos plenos de direitos.

Todo o bem que a personagem de Tais Araújo pode ter feito para a auto-estima dos nossos meninos e meninas negros das periferias das grandes cidades e dos sertões deste Brasil afora, onde mais de 80 milhões de pessoas assistem a TV Globo, foi enterrado naquela cena. Mais uma vez a personagem negra sofre humilhação, não reage e aceita a violência, acreditando ser merecedora dela.

É sintomático que a mesma rede de televisão que nos seus telejornais faz campanha contra as cotas e o Estatuto da Igualdade Racial, coloque no ar uma cena tão repulsiva e humilhante para homens e mulheres negras.

O Brasil, nos últimos sete anos teve avanços significativos na promoção da igualdade racial. Pela primeira vez na história tivemos quatro ministros de Estado e um ministro do Supremo Tribunal Federal negros. A Lei 10.639 inclui a história da África e dos negros no Brasil nos currículos escolares, o 20 de novembro está oficializado como o Dia Nacional da Consciência Negra e em várias cidades é feriado. Vemos em propagandas homens, mulheres e crianças negras vendendo cartões de crédito, roupas, veículos, cosméticos, eletrodomésticos móveis e imóveis. Neste 20 de novembro o presidente Lula vai dar título de posse a 3.600 famílias de quilombolas.

Esse avanço, entretanto, parece que não atingiu certos setores da mídia, ou o que é pior, atingiu e contribuiu para que radicalizassem concepções racistas e manifestassem esse pensamento na sua dramaturgia. O fim dos castigos corporais a negros (resquício de três séculos e meio de escravidão) só foi possível graças a uma rebelião de marinheiros em novembro de 1910. Quase cem anos depois, autores e direção da Rede Globo continuam achando legítimo o espancamento de negros.

A Conferência Nacional de Comunicação, que está sendo organizada pelo Governo Federal e a sociedade civil organizada, debaterá a linha editorial dos jornais escritos, falados e televisionados, a independência e neutralidade da imprensa, a questão do direito de resposta e diversos outros temas relevantes. Acredito, porém, que nada é mais importante para se debater do que o conjunto de valores que a mídia tem passado para nossa juventude, a concepção de certo e errado, a valorização ou desvalorização de segmentos da nossa sociedade.

Rever a maneira como a população negra, nos seus aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais, tem sido apresentada na mídia brasileira me parece ser um resultado importante a ser esperado desta Conferência. Para que, às portas do 20 de novembro de 2010, não tenhamos que nos indignar novamente diante da tela da televisão que apresenta como natural que uma mulher negra seja esbofeteada em horário nobre.

20 de novembro, Consciência Negra

Escrito por Luiz Carvalho

18/11/2009

CUT celebra dia de refletir e avançar em busca de justiça e igualdade

O Brasil é majoritariamente negro, conforme comprovam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo pesquisa do instituto, pessoas da raça negra representam 49,7% da população brasileira.

Apesar de ainda não ser possível notar essa maioria nos meios de comunicação, em cargos de visibilidade nas empresas ou nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, já são palpáveis algumas mudanças conquistadas pelos movimentos sociais nos últimos seis anos.

Ações afirmativas como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e as políticas de cotas permitiram o aumento da inclusão por meio da elevação da escolaridade. Além disso, a lei 10.639, sancionada pelo governo federal em 2003, fez com que o ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira se tornasse obrigatório para os alunos do ensino fundamental nas escolas públicas e privadas.

Estatuto da Igualdade Racial

“No último período, principalmente a partir do governo Lula, o combate à exclusão racial aumentou. O Estado, que muitas vezes patrocinou a discriminação, passou a pagar uma dívida histórica pendente desde a abolição da escravatura, quando os escravos foram libertados, mas lançados à margem da sociedade, sem espaço no mercado formal de trabalho”, avalia Maria Júlia Nogueira, Secretária de Combate ao Racismo da CUT.

Porém, mesmo diminuindo, as desigualdades ainda persistem: os negros recebem 50% a menos que os não-negros na região metropolitana de São Paulo, segundo pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e da Fundação Seade. As taxas de desemprego também são maiores para negros em comparação às pessoas de outras raças (17,6% contra 13,3%) e nas empresas brasileiras, pouco mais de 3% dos cargos de chefia são ocupados por negros, segundo o Ibope e o Instituto Ethos.

Diante disso, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pela Câmara dos Deputados, em setembro deste ano, representa um grande avanço. Após quase uma década de luta, o projeto que ainda passará pelo Senado aponta mudanças significativas nas áreas de educação, saúde e trabalho.

Pontos positivos e negativos – Entre os pontos positivos do estatuto estão a definição de 10% de vagas nos partidos políticos aos candidatos negros, a especialização do Sistema Único de Saúde em doenças mais características da raça negra como a anemia falciforme e a oferta de incentivo fiscal às empresas que tenham ao menos 20% dos funcionários negros.

Por outro lado, os motivos sociais criticaram a exclusão de alguns pontos como a preferência em licitações públicas a empresas que promovessem ações de igualdade racial, a obrigatoriedade da criação de cotas para negros nas universidades públicas e a exclusão da regularização automática de terras para remanescentes de quilombos.

Para Maria Júlia, nesse momento o mais importante é que a sociedade junte forças para colocar o Estatuto em prática. “Por si só, o Estatuto da Igualdade Racial não vai dar conta de reparar toda a dívida que o Brasil tem com a população negra, mas será uma ferramenta muito importante para enfrentar a fatia racista e conservadora do Brasil, que é minoritária, mas poderosa. Devemos ficar atentos e mobilizados para que esse documento seja implementado”, acrescentou.

De acordo com a secretária, é prioridade da CUT defender junto aos sindicatos a inclusão de cotas para negros e medidas que combatam a discriminação no ambiente de trabalho em acordos e convenções coletivas.

Outro ponto importante é a aplicação da lei 7.716, que trata o racismo como crime inafiançável e passível de prisão. “Apesar de ser crime, muitas vezes as denúncias de racismo são desvirtuadas, consideradas como calúnia. Não podemos aceitar esse tipo de manipulação”, destaca Maria Júlia.

Dia de celebrar Zumbi dos Palmares

Por muitos anos, Zumbi não existiu nos livros dedicados a contar a história do Brasil.

Nascido livre em Palmares, Alagoas, no ano de 1655, foi escravizado aos seis anos e entregue a um missionário português. Aos 15, fugiu e voltou a viver no Quilombo dos Palmares, onde liderou a resistência às tropas portuguesas. Em 1964, após um ataque dos bandeirantes ao quilombo, conseguiu fugir, mas foi traído por um antigo companheiro que o entregou. Ele morreu assassinado no dia 20 de novembro de 1965, aos 40 anos de idade.

Graças à mobilização dos movimentos sociais, essa data se tornou símbolo da luta e resistência de todos aqueles que lutam por justiça e igualdade.

Nesta sexta-feira, Dia da Consciência Negra, a CUT promoverá atos públicos em todo país. Acompanhe abaixo a programação em alguns estados.

São Paulo

CUT Cidadã Consciência Negra, em Diadema

Domingo, dia 22 de novembro, das 09 às 18H, em Diadema

Avenida Paranapanema, próximo ao SESI, no Bairro Taboão

Prestação de serviços; shows com Netinho de Paula, Ernesto Guevara, banda Rock Blues, Marcinho do Cavaco, banda Ziriguidum, e o pocket show de Solano Trindade.

Mais informações em www.cutsp.org.br

São Bernardo do Campo

Sexta-feira – dia 20

Às 10h, cerimônia de lavagem da escadaria da Igreja Matriz.

Às 11h, Caminhada da Consciência entre a Praça da Matriz e o Paço, com a participação da Congada de São Bernardo, Família Moçambique e Samba Lenço.

Das 13h às 21h, show Valeu, Zumbi! com as apresentações de Candeeiro, Monarco da Portela, Afro X, Z’África Brasil, Jihad Racional, Asfixia Social e Chico Cesar. No Paço.

Rio de Janeiro

Semana da Consciência Negra no Sindicato dos Bancários do Rio

Dia 20/11 - Ato no monumento do Zumbi (durante o dia)

Bahia

Caminha da Liberdade - na luta pela criação do feriado municipal de 20 de novembro

Saída prevista às 15h do Curuzu, onde fica a sede do bloco afro Ilê Aiyê

Neste ano, as comemorações em Salvador contarão com a presença do presidente Lula

Fonte: CUT Nacional

RELÓGIO PONTO NA PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA!!!! COMO FICA?

O SISMUNE, encaminhou ao prefeito em exercicio, Edgar Moser Jr. (PMDB), requerimento para que seja regulamentado o funcionamento dos RELÓGIOS PONTO, que foram instalados nos locais de trabalho. O requerimento tem por objetivo fazer com que a Prefeitura cumpra as normas estabelecidas na Portaria nº 1.510, de 21 de Agosto de 2009, implantada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Abaixo o ofício protocolado pelo sindicato.

Clique aqui: Perguntas frequentes sobre o Relógio Ponto

 

Aprovado adicional de periculosidade para vigilantes e seguranças

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26), em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui entre as atividades profissionais com direito a pagamento de adicional de periculosidade aquelas que exponham o trabalhador a contato permanente com explosivos ou inflamáveis, por representarem acentuado risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.

Na justificação do projeto (PLS 387/08), Paulo Paim afirma que existem várias profissões que trazem risco à vida e à integridade física dos que as exercem, mas que não estão relacionadas no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata do direito ao adicional 30% sobre o salário, a título de periculosidade. O senador mencionou, especificamente, entre os beneficiados pela lei os salva-vidas, os vigilantes, os vigias e o seguranças privados, os três últimos por estarem sujeitos a disparos de armas de fogo.

Para o senador, essa situação é injusta, por tratar diferentemente trabalhadores expostos ao mesmo problema. Paim acrescentou que o adicional de periculosidade jamais será capaz de compensar a exposição da vida ao perigo, mas representa o reconhecimento e a valorização dos profissionais.

No voto favorável ao projeto, o senador Flávio Arns (PT-PR) afirmou que, hoje, integrantes de muitas categorias realizam suas tarefas com grande sacrifício, "podendo ficar incapacitados ou até mesmo perder a vida".

O projeto segue agora para exame da Câmara dos Deputados.

Agentes de saúde

Também em decisão terminativa, os membros da CAS aprovaram projeto (PLS 196/09) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.

De acordo com a proposta, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), enalteceu o trabalho dos agentes de saúde e disse que eles exercem importante papel no combate às doenças e, por isso, devem ser valorizados. Todos os senadores presentes à reunião aplaudiram a proposta.

O projeto também segue para análise da Câmara dos Deputados.

Cláudio Bernardo/ Agência Senado

Instrutores de trânsito poderão ter profissão regulamentada

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O SISMUNE, protocolou na Prefeitura requerimento para o pagamento de adicional de periculosidade para os servidores-vigias e também aqueles que estão fora de suas funções e desempenha esta função. O requerimento estabelece 30% sobre o salario base. Esperamos que a Prefeitura atenda este requerimento pois estes servidores correm risco diariamente, na defesa do patrimônio público.

Estamos na luta!

Mototaxistas fundam sindicato

No último domingo, foi fundado o Sindicato dos Mototaxistas de Maringá e Região, que deliberou inclusive sua filiação à CUT. Sua sede provisória será na avenida Duque de Caxias. O Sindimoto foi criado apesar da forte oposição do Sinttromar, o Sindicato dos Motoristas.

Fonte: Blog Rigon

SISMUNE FAZ REUNIÃO COM VEREADORES SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO

A Direção do SISMUNE, o Coletivo do Magistério e vereadores estiveram reunidos na sede do sindicato para discutirem o Plano de Cargo,Carreira e Salários do Quadro do Magistério municipal.

A principal pauta discutida foi o compromisso da Câmara Municipal em não votar o projeto de lei alteração do Estatuto do Magistério sem que uma ampla discussão seja feita entre o Poder Executivo, a empresa que assessora a Prefeitura e o SIMUNE.

O Coletivo do Magistério estudou o estatuto em vigor, a proposta de 2007 e a proposta de alteração de Maringá(que foi finalizado esta semana a negociação com a Prefeitura e seguem para a Câmara) e elaborou a pauta de reivindicações da categoria.

O SIMUNE aguarda o secretario da Educação, Edno Guandalin, convocar a reunião para podermos expor os pontos levantados pelos professores e só então depois de um consenso enviar a Câmara Municipal a proposta de alteração.

Os veradores garantiram total defesa dos interesses dos professores e dissram que não tem nada ali que não possa ser atendido.

O governo federal estabeleceu o prazo até o dia 31/12/2009, para que todas as prefeituras se adequem a lei do FUNDEB e do Piso Salarial Nacional dos Professores.

"Devemos manter a categoria mobilizada, pois não queremos ter surpresas desagradavéis, tendo aprovado um plano que não corresponda aos anseios das professoras, que sempre são as mais prejudicas", disse a diretora sindical e membro do Coletivo do Magistério, Karin Debora Rodrigues.

Estiveram presentes a vereadora Vera do PT e Dorival Boreggio, a Vice-presidente do FUNDEB Andressa Ernegas

PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM DEBATE!!!

REUNIÃO COM O COLETIVO DO MAGISTÉRIO

DIA: 12/11/2009

HORÁRIO: 17:30

LOCAL: SEDE SISMUNE

ATENÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

REUNIÃO SOBRE O PROCESSO DA PREVIDÊNCIA

DIA: 12/11/2009 (Quinta-feira)



HORÁRIO: 15:00



LOCAL: SEDE SISMUNE (Av. Rocha Pombo, 666 - Próximo ao Colégio São Vicente)

SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE

Direção SISMUNE

6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora

Os servidores públicos de Nova Esperança estarão na 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para quarta-feira 11, em Brasília.

NOSSAS PRINCIPAIS BANDEIRAS

A marcha vai cobrar dos parlamentares, a aprovação da política de valorização do salário mínimo (PL 01/07), conquistada pela pressão das outras marchas dos trabalhadores, e a votação da PEC 438/01, contra o trabalho escravo. Também são reivindicadas a ratificação das convenções 151 (pela negociação coletiva no serviço público) e 158 (que põe fim à demissão imotivada) da Organização Internacional do Trabalho, além da retirada dos projetos de lei da terceirização (4.302/98 e 4.330/04), que precarizam as relações de trabalho e a PEC 391/07 que institui o Piso salarial dos ACS e ACE.

Os companheir@s servidores de Nova Esperança, se juntaram aos companheir@s dos sindicatos da região oeste que veio da cidade de Toledo, onibus este fretado pela CUT, sem custo para os sindicatos de menor porte como o SISMUNE. Agradeçemos a solidariedade dos companheiros pois não teriamos condições para bancar as passagens de nossos representantes.

Boa Marcha a todos os trabalhadores e trabalhadoras de todo Brasil!!!!

SERÁ QUE ISTO ACONTECE COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA?

PARA PREFEITA MALY O ANO JÁ ACABOU! PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, A LUTA CONTINUA!!

Segundo o Jornal Eletrônico NESP ONLINE, a Prefeita Maria Angela Silveira Benatti(PMBD) VAI TIRAR FÉRIAS.

O que causa estranhesa e indgnação por parte do SISMUNE e de todos os servidores municipais, é que a Prefeita sai de férias e NÃO RESOLVE AS PENDÊNCIAS.

ESTE É O RESPEITO QUE A PREFEITA TEM COM OS SERVIDORES??????

A maior pendência, é claro, o NÃO RECEBIMENTO DOS SERVIDORES PARA ABRIR AS NEGOCIAÇÕES DAS REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2009.

"Esperamos desde Julho de 2009, e a Prefeita deu sua palavra que nos receberia no começo de Setembro, do mesmo ano, comprometendo até mesmo a palavra de vereadores que interviram para que a Prefeita recebesse a comissão dos servidores públicos". Pondera o presidente do SISMUNE, Wagner Bera.

Caberá a seu vice abrir este espaço democratico de negociação com os servidores??

PARA A PREFEITA O ANO JÁ ACABOU! PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, A LUTA CONTINUA!!!